José Ricardo Baron, Advogado

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Londrina (PR)
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José Ricardo Baron, Advogado
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Artigo · há 8 anos

O Real Conceito e a Aplicabilidade da Mora no Contexto do Direito das Obrigações

A Mora, na hodiernidade, ganha um conceito restrito e equivocado ao que realmente esse vocábulo quer dizer no Direito Civil das Obrigações. Mora é considerada como um retardamento no cumprimento da...
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José Ricardo Baron, Advogado
José Ricardo Baron
Artigo · há 8 anos
Medidas Cautelares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua Aplicabilidade

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RESUMO: Para garantir a integridade e evitar que, em determinada situação grave ou urgente, ocorra algum dano irreparável para as partes ou objeto, a Comissão de Interamericana de Direitos Humanos se...
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Rafael Costa, Advogado
Rafael Costa
Artigo · há 8 anos
Jurídico Certo agora é Jusbrasil

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Jusbrasileiros, estamos muito felizes em comunicar que o Jurídico Certo , maior plataforma de correspondentes do país, acaba de se juntar ao Jusbrasil. Consideramos esse um evento importante no...
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Thiago Chinellato, Delegado de Polícia
Thiago Chinellato
Artigo · há 12 anos

Hermenêutica constitucional - parte 01

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Voltando ao estudo do Direito Constitucional, passaremos a abordar em diversos artigos um tema bastante complexo, denominado de hermenêutica constitucional. O primeiro...
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